Nota: Este Caderno encontra-se parcialmente desatualizado quanto à legislação em vigor, sendo no entanto útil do ponto de vista técnico, prevendo-se que seja objeto de revisão.

Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da proteção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.

Interessa a todas as entidades com competências atribuídas na área da proteção civil que sejam chamadas
a dar parecer sobre determinados projectos em sede de AIA, bem como a todas as outras com dever de colaboração na prossecução dos fins da proteção civil.

NOTA: Este Manual está parcialmente desatualizado do ponto de vista legal, mas considera-se ainda útil do ponto de vista técnico. Encontra-se atualmente em revisão.