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Notícias e Comunicados

19.05.2026

Exercício Fénix 2026

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), através do Comando Regional do Norte e do Comando Sub-regional do Douro, realiza na próxima quinta-feira, dia 21 de maio, o Exercício Fénix 2026, uma iniciativa destinada a testar e validar os mecanismos de resposta operacional a incêndios.   O exercício será desenvolvido em duas modalidades complementares: CPX – Command Post Exercise, centrado na avaliação das estruturas de comando e controlo, com base no Sistema de Gestão de Operações (SGO); LIVEX – Live Exercise, com movimentação real de meios no terreno, através da execução de diversos cenários setoriais destinados a testar procedimentos de evacuação de aglomerados populacionais, no âmbito dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, bem como a instalação de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).   O Exercício Fénix 2026 será conduzido de acordo com os princípios do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e operacionalizado através do Sistema de Gestão de Operações (SGO), simulando a ocorrência de um incêndio rural de grandes dimensões, caracterizado por elevada velocidade de propagação e comportamento extremo.   O cenário criado permitirá testar as capacidades de comando, controlo e comunicações, bem como os mecanismos de apoio à decisão operacional, em todos os níveis hierárquicos da estrutura de proteção e socorro.   O exercício conta com a participação do Município de Vila Real, que servirá de cenário à ocorrência simulada e testará os seus instrumentos de planeamento e resposta no âmbito da proteção civil, nomeadamente o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, o Serviço Municipal de Proteção Civil e o Gabinete Técnico Florestal.   Estarão envolvidos operacionais da ANEPC, desde logo da sua Força Especial de Proteção Civil, dos Corpos de Bombeiros, das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e do Instituto Nacional de Emergência Médica, entre outras entidades públicas e privadas. Participam igualmente as Juntas de Freguesia do município envolvido, com especial enfoque na União das Freguesias de Mouçós e Lamares, a Comunidade Intermunicipal do Douro, a Cruz Vermelha Portuguesa e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Vila Real.   A supervisão do Exercício Fénix 2026 será assegurada pela ANEPC, através do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Norte.
13.05.2026

ANEPC organiza 1.ª edição do curso OIC

De 11 a 15 de maio, decorre, em Sintra, a 1.ª edição do curso Operational Integration Course - OIC, integrado no Programa de Formação do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.   Enquanto entidade organizadora desta edição, no âmbito da sua participação no consórcio europeu, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) conta com o prestimoso apoio da Escola Nacional de Bombeiros, que disponibilizou as suas instalações para a realização da formação.   O curso tem como principal objetivo preparar os participantes para a gestão e partilha de informação operacional em missões do Mecanismo de Proteção Civil da União, reunindo 14 participantes de 13 nacionalidades distintas, bem como um alargado conjunto de formadores especializados.   A ANEPC agradece ainda o inestimável apoio da Câmara Municipal de Sintra no acolhimento desta iniciativa, nomeadamente através da organização da visita dos participantes e respetivo staff ao Palácio Nacional de Sintra, integrada no programa social da formação.
12.05.2026

Recrutamento

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil está a recrutar:   8 Assistentes Técnicos para o Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC), Oeiras (Lisboa).   Candidaturas até 25 de maio de 2026 para o endereço recrutamento@prociv.pt.     8 Assistentes Técnicos para o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, Loulé (Faro).   Candidaturas até 25 de maio de 2026 para o endereço recrutamento@prociv.pt.     As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário disponível aqui.   Mais informações.  
30.04.2026

Consulta Pública do Plano da Barragem de Ribeiradio/Ermida

Decorre de 30 de abril de 2026 a 18 de junho de 2026 a Consulta Pública do Plano de Emergência Externo (PEExt) para o Risco de Rotura da Barragem de Ribeiradio/Ermida (componentes não reservadas do Plano).   O PEExt para o Risco de Rotura da Barragem de Ribeiradio/Ermida é um Plano Especial de Emergência de Proteção Civil, destinando-se, nos termos da lei, a fazer face à generalidade das situações de acidente grave ou catástrofe, decorrentes da rotura da barragem, que se possam desenvolver no âmbito territorial e administrativo dos municípios abrangidos pela onda de inundação, definindo as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, de modo a garantir a unidade de direção e comando, bem como uma adequada articulação e coordenação dos agentes de proteção civil e dos organismos e entidades de apoio.   O documento em fase de consulta pública está disponível aqui.   As instituições ou cidadãos interessados poderão participar, apresentando contributos e sugestões através do endereço de correio eletrónico do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro: csrepc.rave@prociv.pt.
23.04.2026

Condecoração ao Comandante António Fonseca

O Comandante António Fonseca foi condecorado ontem, dia 22 de abril, na Guarda, pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, com a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, em reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo que constitui para as gerações futuras.   O Comandante António Fonseca, que serviu como Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, encerra agora um percurso de excelência na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, marcado por quarenta anos de entrega absoluta à causa pública.   Neste momento de passagem à situação de reforma, importa reconhecer que a sua trajetória não foi apenas uma carreira profissional, mas sim uma vida inteira de dedicação à causa da proteção e socorro.   O Comandante António Fonseca pautou a sua conduta por um espírito de sacrifício e altruísmo que ultrapassou largamente o que o dever funcional exigiria, tornando-se uma referência de notável solidariedade para com as populações e para com o sistema de proteção civil.   Ao longo dos anos, revelou-se um profissional dotado de excecionais capacidades de liderança e um sentido ético inabalável.   O seu percurso, que incluiu o comando operacional distrital da Guarda, a liderança de missões internacionais, como em Timor-Leste, o comando de corpo de bombeiros, de Inspetor do Serviço Nacional de Bombeiros, foi sempre alicerçado num profundo sistema de valores humanos.   A sua ação foi determinante para gerar coesão e entusiasmo entre todos os agentes do setor, resultando numa eficácia operacional assinalável na resolução de ocorrências de elevada complexidade.   A disponibilidade permanente e as qualidades humanas e técnicas que demonstrou constituem atos de excecional mérito, que dignificam e dão lustre a Portugal.   A sua dedicação abnegada e o exemplo de vida que agora deixa ao serviço ativo personificam os valores que o distintivo azul visa premiar: atos de notável solidariedade e o serviço extraordinário em prol do próximo.   Assim, como forma de público reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo dignificante que representa para as gerações vindouras, foi condecorado com a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, grau ouro e distintivo azul.   OBRIGADO, Comandante António Fonseca !   📸 CM da Guarda
22.04.2026

Inauguração do CSR das Beiras e Serra da Estrela

Foi hoje, 22 de abril, inaugurada, na cidade da Guarda, a nova sede do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, assinalando um momento de particular relevância para a Proteção Civil e para toda a região.   A nova instalação ocupa o edifício da antiga Associação Comercial da Guarda, situado no centro histórico. Com esta inauguração, o espaço passa a acolher o Comando Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela, reforçando a capacidade de resposta, a coordenação operacional e a proximidade às populações.   A cerimónia ficou igualmente marcada pela homenagem ao Comandante António Fonseca, recentemente aposentado, a quem foi atribuída a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, em reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo que constitui para as gerações futuras.   A sessão foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, do Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, do Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, do Comandante Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela, João Rodrigues, entre outras entidades civis e institucionais.    Deixamos um agradecimento especial ao Município da Guarda pelo apoio prestado na realização desta cerimónia.   📸 Jornal O Interior