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Notícias e Comunicados

30.04.2026

Consulta Pública do Plano da Barragem de Ribeiradio/Ermida

Decorre de 30 de abril de 2026 a 18 de junho de 2026 a Consulta Pública do Plano de Emergência Externo (PEExt) para o Risco de Rotura da Barragem de Ribeiradio/Ermida (componentes não reservadas do Plano).   O PEExt para o Risco de Rotura da Barragem de Ribeiradio/Ermida é um Plano Especial de Emergência de Proteção Civil, destinando-se, nos termos da lei, a fazer face à generalidade das situações de acidente grave ou catástrofe, decorrentes da rotura da barragem, que se possam desenvolver no âmbito territorial e administrativo dos municípios abrangidos pela onda de inundação, definindo as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, de modo a garantir a unidade de direção e comando, bem como uma adequada articulação e coordenação dos agentes de proteção civil e dos organismos e entidades de apoio.   O documento em fase de consulta pública está disponível aqui.   As instituições ou cidadãos interessados poderão participar, apresentando contributos e sugestões através do endereço de correio eletrónico do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro: csrepc.rave@prociv.pt.
23.04.2026

Condecoração ao Comandante António Fonseca

O Comandante António Fonseca foi condecorado ontem, dia 22 de abril, na Guarda, pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, com a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, em reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo que constitui para as gerações futuras.   O Comandante António Fonseca, que serviu como Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, encerra agora um percurso de excelência na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, marcado por quarenta anos de entrega absoluta à causa pública.   Neste momento de passagem à situação de reforma, importa reconhecer que a sua trajetória não foi apenas uma carreira profissional, mas sim uma vida inteira de dedicação à causa da proteção e socorro.   O Comandante António Fonseca pautou a sua conduta por um espírito de sacrifício e altruísmo que ultrapassou largamente o que o dever funcional exigiria, tornando-se uma referência de notável solidariedade para com as populações e para com o sistema de proteção civil.   Ao longo dos anos, revelou-se um profissional dotado de excecionais capacidades de liderança e um sentido ético inabalável.   O seu percurso, que incluiu o comando operacional distrital da Guarda, a liderança de missões internacionais, como em Timor-Leste, o comando de corpo de bombeiros, de Inspetor do Serviço Nacional de Bombeiros, foi sempre alicerçado num profundo sistema de valores humanos.   A sua ação foi determinante para gerar coesão e entusiasmo entre todos os agentes do setor, resultando numa eficácia operacional assinalável na resolução de ocorrências de elevada complexidade.   A disponibilidade permanente e as qualidades humanas e técnicas que demonstrou constituem atos de excecional mérito, que dignificam e dão lustre a Portugal.   A sua dedicação abnegada e o exemplo de vida que agora deixa ao serviço ativo personificam os valores que o distintivo azul visa premiar: atos de notável solidariedade e o serviço extraordinário em prol do próximo.   Assim, como forma de público reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo dignificante que representa para as gerações vindouras, foi condecorado com a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, grau ouro e distintivo azul.   OBRIGADO, Comandante António Fonseca !   📸 CM da Guarda
22.04.2026

Inauguração do CSR das Beiras e Serra da Estrela

Foi hoje, 22 de abril, inaugurada, na cidade da Guarda, a nova sede do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, assinalando um momento de particular relevância para a Proteção Civil e para toda a região.   A nova instalação ocupa o edifício da antiga Associação Comercial da Guarda, situado no centro histórico. Com esta inauguração, o espaço passa a acolher o Comando Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela, reforçando a capacidade de resposta, a coordenação operacional e a proximidade às populações.   A cerimónia ficou igualmente marcada pela homenagem ao Comandante António Fonseca, recentemente aposentado, a quem foi atribuída a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, em reconhecimento por uma vida dedicada ao bem comum e pelo exemplo que constitui para as gerações futuras.   A sessão foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, do Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, do Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, do Comandante Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela, João Rodrigues, entre outras entidades civis e institucionais.    Deixamos um agradecimento especial ao Município da Guarda pelo apoio prestado na realização desta cerimónia.   📸 Jornal O Interior
21.04.2026

Inauguração do CSR das Beiras e Serra da Estrela

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) realiza amanhã, dia 22 de abril, pelas 09h30, na cidade da Guarda, a cerimónia de inauguração da nova sede do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela.   Este novo espaço, instalado num edifício de relevante valor histórico no centro da cidade, vem reforçar a capacidade de resposta, a coordenação operacional e a proximidade da Proteção Civil às populações da região.   A cerimónia será presidida por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, contando ainda com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, do Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, entre outras entidades civis e institucionais.   A nova sede do Comando Sub-regional das Beiras e Serra da Estrela representa um investimento estratégico na modernização e qualificação das infraestruturas da Proteção Civil, contribuindo para uma resposta mais eficaz às populações e para o reforço da resiliência territorial.   Local: Rua dos Cavaleiros, 32           6300-714 Guarda
17.04.2026

PR reúne com especialistas após Presidência Aberta

Na sequência da Presidência Aberta realizada nas regiões da Zona Centro afetadas pelas recentes intempéries, o Presidente da República, António José Seguro, recebeu ontem, 16 de abril, no Palácio de Belém, mais de duas dezenas de especialistas de diversas áreas, nomeadamente energia, telecomunicações, comunicações de emergência, agricultura, florestas, incêndios rurais, infraestruturas, clima, sustentabilidade e ambiente, paisagem, biodiversidade e conservação da natureza.   Entre os participantes esteve o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, convidado na qualidade de especialista, evidenciando a importância da proteção civil e da capacidade de resposta a situações de emergência no atual contexto de fenómenos meteorológicos extremos.   A reunião permitiu recolher contributos e propostas de diferentes áreas de especialização, com vista à identificação de soluções para os problemas atuais. Através da partilha de conhecimento e da convergência de perspetivas, procurou-se também delinear estratégias eficazes de prevenção e resposta a futuros eventos naturais adversos.   Esta primeira Presidência Aberta do mandato decorreu entre os dias 6 e 10 de abril, período durante o qual o Presidente António José Seguro visitou diversos concelhos dos distritos de Castelo Branco, Santarém, Coimbra e Leiria. Ao longo da iniciativa, teve oportunidade de ouvir populações, empresários e autarcas, bem como de observar diretamente os impactos das tempestades e avaliar as necessidades de recuperação das áreas afetadas.   📸 Miguel Figueredo Lopes / Presidência da República
16.04.2026

Reunião dos Diretores-Gerais de Proteção Civil da UE

Os Diretores-Gerais de Proteção Civil da União Europeia reuniram-se em Nicósia (Chipre), entre 14 e 16 de abril, no âmbito do habitual encontro semestral dedicado ao acompanhamento e à orientação estratégica das políticas de proteção civil na União Europeia.   Mais do que um momento de balanço, esta reunião afirmou-se como um espaço central de debate europeu, onde se discutem prioridades comuns, se alinham posições entre Estados-Membros e se influenciam as orientações futuras da ação da União neste domínio. A agenda refletiu essa dimensão estratégica, abordando temas estruturantes como a preparação para a época de incêndios de 2026, o papel da inteligência artificial nas operações de proteção civil, as necessidades de investimento e o reforço da articulação civil-militar em contexto de emergência.   Com a participação de cerca de 80 representantes dos Estados-Membros e dos países participantes no Mecanismo de Proteção Civil da União, o encontro permitiu não só reforçar a proximidade entre os Diretores-Gerais, como também consolidar o diálogo com a Comissão Europeia, promovendo uma visão partilhada para enfrentar os desafios atuais e futuros da proteção civil na Europa.   A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil esteve presente na reunião.