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Notas técnicas

​As Notas Técnicas são um conjunto de especificações técnicas que têm por objetivo complementar a legislação de SCIE, definir de forma clara as exigências de segurança a concretizar pelos autores de projetos de arquitetura e de especialidades, bem como pela direção e fiscalização de obra na sua implementação em fase de obra, pelas empresas que comercializem ou executem trabalhos de instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE e pelos responsáveis de segurança dos edifícios e recintos em fase de exploração dos mesmos.

 

Nº  Designação Ultima atualização/ Conclusão
01 Utilizações-tipo de edifícios e recintos 05/2021
02 Competências e responsabilidades de SCIE 10/2020 - EM REVISÃO
03 Projetos de SCIE 08/2020
04 Simbologia gráfica para plantas de SCIE  
05 Locais de risco 05/2021
06 Categorias de risco 08/2022
07 Hidrantes exteriores 09/2020 
08 Grau de prontidão dos meios de socorro DRE em vigor desde 18/09/2020
09 Sistemas de proteção passiva - Selagem de vãos Em atualização
10 Sistemas de proteção passiva - Portas resistentes ao fogo 08/2020
11 Sinalização de segurança 08/2020
12 Sistemas automáticos de deteção de incêndios 08/2023
13 Redes secas e húmidas DRE em vigor desde 18/09/2020
14 Fontes de abastecimento de água para o serviço de incêndio DRE em vigor desde 18/09/2020
15 Centrais de bombagem para o serviço de incêndio DRE em vigor desde 18/09/2020
16 Sistemas automáticos de extinção de incêndio por água DRE em vigor desde 21/09/2020
17 Sistemas automáticos de extinção de incêndio por agentes gasosos DRE em vigor desde 21/09/2020
  Declaração de retificação n.º 850/2020 DRE em vigor desde 03/12/2020
18 Sistemas de cortina de água 08/2020
19 Sistemas automáticos de deteção de gás 08/2020
20 Posto de segurança 08/2020
21 Medidas de Autoproteção  
22 Plantas de emergência 08/2020
23 Iluminação de emergência 26/04/2021
24 Glossário de SCIE  
25 Incêndios em baterias Previsão: 2024
26 Recintos itinerantes e provisórios  
27 Condições exteriores  
28 Produtos de construção  
29 Para-raios 13/10/2022
  Guia de Avaliação do risco - Método simplificado