Este manual é uma base de orientação para os autarcas das Juntas de Freguesia, com o objetivo de auxiliar o desempenho de funções em matéria de proteção civil. Sistematiza atividades que podem ser desempenhadas pelo patamar local em prol da proteção e segurança de pessoas e bens ,e considera boas práticas já implementadas ao nível das freguesias nos domínios da prevenção, preparação, sensibilização e resposta a emergências.

O manual interessa ainda a todos os envolvidos na implementação de iniciativas de proteção civil a nível local, como os municípios, os agentes de proteção civil e as entidades locais envolvidas na prevenção e resposta a emergências.