Nota: Este Caderno encontra-se parcialmente desatualizado quanto à legislação em vigor, sendo no entanto útil do ponto de vista técnico, prevendo-se que seja objeto de revisão.

Este Guia tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

Interessa especificamente às entidades responsáveis pela elaboração de planos de emergência de proteção civil e genericamente a todos os agentes de proteção civil e outras entidades que participam no processo de planeamento de emergência ou que têm responsabilidades na revisão e elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território.