Nota Técnica n.º 05 - Locais de risco
ANEPC - Direção de Serviços de Segurança contra Incêndio em Edifícios | Notas Técnicas de SCIE
Esta Nota Técnica tem como objetivos definir os locais de risco conforme artigos 10.º e 11.º do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - RJ-SCIE (Classificação dos locais de risco e Restrições do uso em locais de risco), e listar todos os locais de risco indicados não só no RJ-SCIE como nas disposições gerais e específicas do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - RT-SCIE.
03.05.2021