Portugal conta, desde o dia 15 de junho, com dois meios aéreos de combate a incêndios rurais, para resposta a pedidos do Mecanismo de Proteção Civil da União.   Estes aviões médios anfíbios integram a reserva europeia de emergência rescEU e estarão em território nacional até 31 de outubro. Estão preparados para intervir tanto em território nacional como noutros países europeus, sempre que as capacidades locais sejam insuficientes para responder a situações extremas.   O programa rescEU, criado pela União Europeia, visa garantir uma resposta rápida, coordenada e eficaz a grandes catástrofes, através da disponibilização de meios partilhados entre os Estados-Membros - como aeronaves, unidades médicas, abrigos temporários, transporte, geradores e capacidades NRBQ (nucleares, radiológicas, biológicas e químicas).   Com esta iniciativa, Portugal reforça a sua capacidade de resposta aos incêndios rurais e reafirma o seu compromisso com a solidariedade europeia na proteção civil.

No âmbito do pré-posicionamento dos módulos de combate a incêndios florestais (GFFF – Ground Forest Fire Fighting) promovido pelo Mecanismo de Proteção Civil da União, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recebeu, entre os dias 24 e 27 de junho, a visita dos chefes de equipa dos módulos GFFF da Letónia e de Malta, acompanhados por uma representante do ERCC - Centro de Coordenação de Resposta a Emergências.   O principal objetivo da visita foi preparar o pré-posicionamento das equipas, com foco no planeamento, na organização logística e operacional, e na integração das mesmas na estrutura da Força Especial de Proteção Civil (FEPC).   A comitiva visitou também o Comando Sub-regional da Lezíria do Tejo, a Base de Apoio Logístico da FEPC, em Almeirim, e o Centro de Meios Aéreos de Santarém.   Está previsto o regresso do módulo operacional da Letónia a Portugal na primeira quinzena de agosto, com 18 elementos, e dos módulos de Malta na segunda quinzena de agosto e na primeira quinzena de setembro, com 20 elementos em cada fase.   Até há pouco tempo estes países não enfrentavam de forma significativa a problemática dos incêndios florestais, no entanto as alterações climáticas têm vindo a alterar este cenário, tornando fundamental o reforço da preparação e da capacidade de resposta.

Realizou-se ontem, dia 25 de junho, nas instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, um exercício de apoio à decisão (TTX) da Comissão Nacional de Emergências Radiológicas (CNER), que teve como cenário um acidente simulado numa Central Nuclear na Roménia.   O cenário previa a libertação e deposição de partículas radioativas no solo e na água, com possíveis impactos não só no país de origem, mas também nos países vizinhos. Face a esta situação, foi ativada a CNER, órgão de aconselhamento técnico-científico presidido pela ANEPC, tendo sido exercitada a sua capacidade de apoio à decisão dos órgãos de coordenação institucional, com especial foco na comunicação ao público em contexto de emergência radiológica.   O exercício contou com a participação de diversas entidades nacionais, nomeadamente a ANEPC, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direção Geral da Saúde (DGS), o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Gabinete de Emergência Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).   O exercício inseriu-se no âmbito do ConvEx-3, um exercício internacional de resposta a emergências radiológicas, realizado com periodicidade quadrienal pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), que envolveu cerca de 100 países signatários das Convenções de Notificação Rápida e Assistência Mútua em caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica. Paralelamente, foi também enquadrado no Ecurex 2025, exercício que visa testar as comunicações e plataformas do sistema ECURIE, mantido pela Comissão Europeia.

O Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, e o Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, visitaram hoje, 25 de junho, o Centro de Meios Aéreos de Castelo Branco, onde estão pré-posicionados dois meios aéreos de combate a incêndios rurais, integrados nas capacidades rescEU ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União. Estes meios – uma parelha de aviões médios anfíbios Fire Boss – permanecerão em território nacional até 31 outubro, estando preparados para intervir não só em Portugal, mas também noutros países europeus, sempre que as capacidades de resposta nacionais sejam insuficientes perante situações extremas.   Com um investimento de cerca de 2,6 milhões de euros, 75% financiado pela Comissão Europeia, Portugal reforça a sua capacidade aérea no combate a incêndios rurais e integra ativamente este esforço europeu de solidariedade e cooperação.   O programa rescEU foi criado para garantir uma resposta rápida e coordenada a emergências de grande escala, através da mobilização de recursos estratégicos partilhados entre os Estados-Membros, como meios aéreos, capacidades médicas e NRBQ (nucleares, radiológicas, biológicas e químicas), abrigos temporários, transporte e geradores.   Portugal integra este esforço coletivo com a disponibilização de dois aviões médios anfíbios, reforçando o espírito de solidariedade e cooperação que caracteriza a União Europeia neste domínio.   Acompanharam a visita o Presidente da CM de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, o Adjunto de Operações, Carlos Mata, o Comandante Regional do Centro, Francisco Peraboa, o Comandante Sub-regional da Beira Baixa, Pedro Nunes, o 2.º Comandante Sub-regional da Beira Baixa, José Neves, entre outros representantes locais e de diversas entidades do sistema de proteção civil.

Em dias de perigo de incêndio rural «MUITO ELEVADO» ou «MÁXIMO», o risco de ocorrência e propagação de incêndios é mais alto. Nestes dias, é fundamental redobrar todos os cuidados.    Se há risco, NÃO arrisque !   👉 Consulte diariamente o grau de perigo no seu concelho:https://www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/   De acordo com a legislação em vigor, nos dias de risco de incêndio «MUITO ELEVADO» ou «MÁXIMO», É PROIBIDO: 🚫 Fazer Queimada Extensiva; 🚫 Fazer Queima de Amontoados; 🚫 Utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito; 🚫 Fumigar ou desinfestar em apiários; 🚫 Lançar balões de mecha acesa e foguetes; 🚫 Usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, todos os equipamentos com escape sem dispositivo tapa-chamas, equipamentos de corte, como motosserras ou rebarbadoras, ou a operação de métodos mecânicos que, na sua ação com os elementos minerais ou artificiais, gerem faíscas ou calor.    A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.   Proteja a floresta, proteja vidas.

A Ministra da Administração Interna, Dra. Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Rui Rocha, realizou hoje, 20 de junho, uma visita oficial à sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.   A visita teve início às 16 horas, com a receção oficial conduzida pelo Presidente da ANEPC, José Manuel Moura, acompanhado pelos Diretores Nacionais Albertino Ventura, Carlos Mendes, Daniela José e Rui Mourato, assim como pelo Comandante Nacional, Mário Silvestre, pelo 2.º Comandante Nacional, José Ribeiro, e pelo Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, José Oliveira.   O programa incluiu uma reunião de trabalho com a estrutura dirigente e operacional da ANEPC, bem como uma sessão de boas-vindas com os colaboradores da sede e, por videoconferência, com os representantes dos Comandos Regionais e Sub-regionais.   A visita terminou no Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, onde a Sra. Ministra teve a oportunidade de conhecer a Sala de Operações e o Núcleo de Apoio à Decisão para Análise de Incêndios Rurais (NAD-AIR).