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Notícias e Comunicados

10.12.2025

Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência

A Câmara Municipal de Castelo Branco foi a vencedora da 3.ª edição do Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência, iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no quadro da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. O Prémio tem como finalidade reconhecer publicamente iniciativas, consideradas como boas práticas, desenvolvidas por freguesias, municípios ou entidades intermunicipais, que estimulem a preparação e participação dos cidadãos no incremento da resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.   O Júri reconheceu o carácter inovador do projeto “Sistema de Prevenção de Inundações”, promovido pela Câmara Municipal de Castelo Branco, designadamente quanto à sua simplicidade, acessibilidade e replicabilidade, com dupla função de prevenção e sensibilização para o risco de inundações, criando, consequentemente, uma maior resiliência do Município de Castelo Branco.   O Júri deliberou ainda, e atendendo à importância de valorizar as boas práticas locais, atribuir menções honrosas às seguintes candidaturas finalistas: Projeto “Academia Sénior - Proteção Civil Amadora”, apresentado pelo Município da Amadora, pelo envolvimento de todas as camadas da comunidade, o qual permitiu, ao longo dos últimos anos, reunir um leque intergeracional alargado de voluntários “seniores” que colaboram ativamente com o Serviço Municipal de Proteção Civil em diversas iniciativas, contribuindo para o incremento da preparação dos cidadãos e para o combate à exclusão; Projeto “Um Marco Na Prevenção”, apresentado pelo Município de Marco de Canaveses, pela importância do trabalho desenvolvido na preparação de conteúdos didáticos diversificados dirigidos à comunidade escolar, numa lógica de sensibilização e educação para o risco; Projeto “Integração para a resiliência – Aldeias Seguras e Pessoas Seguras”, apresentado pelo Município de Odemira, por procurar responder a uma problemática emergente, enfatizando a importância de consagrar as comunidades migrantes na construção de resiliência das comunidades, através de um trabalho multidisciplinar e plurissectorial; Projeto “Olimpíadas de Proteção Civil (OPC) de Santo Tirso”, apresentado pelo Município de Santo Tirso, pela sua forte componente educativa e pedagógica em contexto prático, visando promover comportamentos adequados em situações de emergência e pelo envolvimento dos públicos mais jovens do concelho de Santo Tirso na sensibilização e preparação para os diferentes riscos de catástrofe; Projeto “Alto Minho TREX”, apresentado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, reconhecendo neste projeto um importante trabalho operacional focado na gestão de combustíveis e na problemática dos incêndios rurais, espelhando o compromisso do patamar intermunicipal.   À 3ª edição do concurso apresentaram-se ainda outras 15 candidaturas de comunidades intermunicipais e municípios, as quais ilustraram um elevado nível de compromisso com a promoção da resiliência, patente nos vídeos submetidos aquando do processo de candidatura:   Município de Albufeira: Poupança de Água   Município Alcanena: Condomínio de Aldeia – Freguesia de Minde - 3   Município Almada: Operação Floresta Segura, Floresta Verde   Município de Baião: Terra Treme – Baião   Município de Castanheira de Pera: Castanheira de Pera: Resiliência que protege, Natureza que inspira   Município Castro Marim: Partilha de Recursos Intermunicipais em Proteção Civil   Município de Lisboa: Pontos de Encontro de Emergência da Cidade de Lisboa   Município Matosinhos: Academia do Alertinha   Município de Paços de Ferreira: SOS Portugal – Idosos em Segurança   Município de Pombal: Educação para o risco   Município do Porto: Cheias Resilientes   Município de Póvoa do Lanhoso: Proteção Civil presente, Póvoa de Lanhoso resiliente   Município de Santa Maria da Feira: A Proteção Civil e as Escolas: um Caminho em Comum   Município de Sesimbra: Canção Sr. Alerta   Município de Tavira: Protocolo de colaboração entre o Município de Tavira e a Federação de Caçadores do Algarve   O Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva (Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021, de 11 de agosto) e no comprometimento nacional com as metas traçadas pelo Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, designadamente no que respeita à governança do risco e à capacitação das autoridades locais na promoção de comunidades mais resilientes.   Reconhecendo a importância e o papel fundamental do poder local na mobilização das comunidades, as freguesias, municípios e entidades intermunicipais foram convidadas a participar com projetos que demonstrassem as boas práticas implementadas, de forma permanente, com vista a promover a preparação e a participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, para fazer face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.   O júri da 3.ª edição do Prémio foi composto por representantes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que presidiu ao Júri, dos Serviços Regionais de Proteção Civil das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, dos agentes de proteção civil, da Associação Nacional de Freguesias, do setor académico, do setor privado ou do sector empresarial do estado, da administração pública e de uma instituição com estatuto reconhecido como Organização de Voluntariado de Proteção Civil.
09.12.2025

Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) realiza na próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, às 10h00, no Cineteatro Municipal João Mota, em Sesimbra, a cerimónia de entrega da 3.ª edição do Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência.   Esta iniciativa pretende valorizar o papel essencial do poder local – freguesias, municípios e entidades intermunicipais – na mobilização das comunidades, promovendo a preparação e o envolvimento dos cidadãos, em especial dos mais vulneráveis, na construção de resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.   O Prémio contribui também para a execução da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, enquadrando-se no objetivo estratégico de fortalecimento da governança do risco.   PROGRAMA Abertura pelo Presidente da ANEPC, José Manuel Moura Entrega do prémio e Menções Honrosas Encerramento por S.Exa. o Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha
27.11.2025

Recrutamento

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil está a recrutar:   1 Técnico Superior para a Divisão de Riscos e Ordenamento (DRO), Oeiras (Lisboa).  Mais informação aqui.    Candidaturas até 9 de dezembro de 2025 para o endereço recrutamento@prociv.pt.     1 Técnico Superior para a Divisão de Organização e Recursos Humanos (DORH), Oeiras (Lisboa). Mais informação aqui.    Candidaturas até 11 de dezembro de 2025 para o endereço recrutamento@prociv.pt.
21.11.2025

ANEPC realiza 2.ª edição do Curso de Introdução ao MPCUE

Decorreu em Sintra, de 16 a 20 de novembro, o Curso de Introdução ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (MPCUE - UMI – Union Mechanism Introduction Course), que integrou 24 formandos de diferentes países europeus.   Organizado por um consórcio composto por várias organizações, incluindo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e financiado pela Comissão Europeia, este curso é a formação inicial para peritos europeus que aderem ao Programa de Formação do Mecanismo e visa transmitir os conhecimentos essenciais relacionados com o funcionamento, organização e finalidade do mesmo.   O Mecanismo de Proteção Civil da União tem como objetivo reforçar a cooperação europeia no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a eficácia dos sistemas de prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais e provocadas pelo homem.   A ANEPC contou com o inestimável apoio da Câmara Municipal de Sintra para o acolhimento desta formação, tendo a autarquia assumido a organização do programa social da formação.
21.11.2025

Tempo Frio - Medidas Preventivas

Perante a descida das temperaturas e consequente aumento do desconforto térmico, nomeadamente em grupos da população mais vulneráveis, recordamos a importância da adoção das seguintes medidas: Verifique se os equipamentos de aquecimento se encontram em boas condições de funcionamento; Não utilize equipamentos de aquecimento de exterior (esplanadas) em espaços interiores; Se utilizar lareiras, salamandras ou equipamentos a gás mantenha a correta ventilação das divisões de forma a evitar a acumulação de gases nocivos à saúde; Desligue os equipamentos de aquecimento quando se deitar ou sair de casa, de forma a evitar incêndios ou intoxicações; Tenha especial atenção com os idosos e crianças para evitar queimaduras; Se utilizar cobertores elétricos, cumpra as instruções de segurança e desligue-os antes de se deitar; Evite a exposição prolongada ao frio e mudanças bruscas de temperatura; Mantenha o corpo quente usando várias camadas de roupa, adaptada à temperatura ambiente; Proteja as extremidades do corpo usando luvas, gorro, cachecol, meias quentes e calçado quente; Mantenha a hidratação, ingerindo sopas e bebidas quentes; Preste atenção aos grupos mais vulneráveis; Acautele a prática de atividades no exterior; Adote uma condução defensiva e tenha especial atenção aos locais da estrada suscetíveis de formação de gelo; Tenha em atenção os animais quando têm de ir ou estar na rua; Esteja atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.   Partilhe, divulgue esta informação ! Todos Somos Proteção Civil !
19.11.2025

UE prepara novo Mecanismo de Proteção Civil

Decorre hoje e amanhã, 19 e 20 de novembro, a reunião de Diretores Gerais de Proteção Civil da União Europeia.   Num ano recorde em termos de área ardida europeia, a agenda foca a preparação da União para fazer face ao risco de incêndios e os desafios em torno do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União, com vista a preparar a Europa para prevenir, preparar e responder a catástrofes cada vez mais complexas e com maior impacto.   O debate em torno da arquitetura do futuro Mecanismo e a necessidade de adequar a legislação em negociação ao próximo Quadro Financeiro Multianual é, também um dos pontos principais do encontro.   Está presente nesta reunião organizada pela Comissão Europeia e a Presidência Dinamarquesa do Conselho da UE, o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, e os restantes 36 Diretores Gerais que participam no Mecanismo de Proteção Civil da União.