Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência
A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro foi a vencedora da 2.ª edição do Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência, iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no quadro da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. O Prémio tem como finalidade reconhecer publicamente iniciativas, consideradas como boas práticas, desenvolvidas por freguesias, municípios ou entidades intermunicipais, que estimulem a preparação e participação dos cidadãos no incremento da resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.
O Júri reconheceu o carácter inovador do projeto “Sistema Integrado de Gestão de Riscos Naturais e/ou Tecnológicos da Região de Aveiro (SEGURA)”, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, designadamente quanto à aplicação de novas tecnologias interoperáveis e replicáveis com vista a agilizar o acesso à informação e a melhor capacitar o principal público-alvo da Plataforma SEGURA, os agentes de proteção civil, criando, consequentemente, uma maior resiliência da Região de Aveiro.
O Júri deliberou ainda, e atendendo à importância de valorizar as boas práticas locais, atribuir menções honrosas às seguintes candidaturas finalistas:
• Projeto “PANTERAS - Corpo Permanente de Voluntários da Proteção Civil de Almada”, apresentado pelo Município de Almada, pelo envolvimento de todas as camadas da comunidade, o qual permitiu, ao longo dos últimos anos, reunir um leque intergeracional alargado de voluntários que colaboram ativamente com o Serviço Municipal de Proteção Civil em diversas iniciativas, contribuindo para o incremento da preparação dos cidadãos e para o aumento da resiliência do município;
• Projeto “Programa de Voluntariado Jovem / Vigilância Florestal”, apresentado pelo Município da Loulé, pela importância da preparação dos jovens na prevenção de comportamentos de risco e pelo reconhecimento e valorização de um projeto fortemente orientado, há mais de uma década, para a valorização do voluntariado, a capacitação das gerações futuras e o reforço da resiliência do território;
• Projeto “Alojamento Temporário de Emergência de Olhão (ATEO)”, apresentado pelo Município de Olhão, por procurar responder a uma problemática emergente, enfatizando a importância de consagrar as ações de pós-emergência na construção de resiliência das comunidades, através de um trabalho multidisciplinar e plurissectorial;
• Projeto “Jogo da Glória - Educação para o Risco”, apresentado pelo Município de Santo Tirso, pela sua forte componente educativa e pedagógica visando promover comportamentos adequados em situações de emergência e pelo envolvimento dos públicos mais jovens do concelho de Santo Tirso na sensibilização e preparação para os diferentes riscos de catástrofe;
• Projeto “Na Minha Escola em Segurança”, apresentado pela Freguesia de Olivais, pelo trabalho continuado de envolvimento da comunidade escolar, numa lógica de sensibilização e educação para o risco.
À 2ª edição do concurso apresentaram-se ainda outras 18 candidaturas de comunidades intermunicipais, municípios e freguesias, as quais ilustraram um elevado nível de compromisso com a promoção da resiliência, patente nos vídeos submetidos aquando do processo de candidatura:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho: INFORISK - Informar sobre os riscos associados às alterações climáticas no Alto Minho [vídeo não disponível]
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra: Região de Coimbra, Sempre Verde
Município de Beja: Beja Cardio Safe – rede municipal de desfibrilhadores automáticos externos
Município de Cantanhede: Semana da Proteção Civil
Município de Évora: Programa Local de Proteção Civil Preventiva [vídeo não disponível]
Município de Lagos: Queima em segurança com informação, anula o incêndio por distração
Município de Matosinhos: Matosinhos Mais Resiliente [vídeo não disponível]
Município de Monção: Prevenir, Defender, Valorizar [vídeo não disponível]
Município de Odivelas: POPIRIM - Population involvement on risk management and mitigation - Testing in small communities
Município de Portimão: Do Alerta… à Catástrofe! …e agora?
Município de Póvoa do Lanhoso: Proteção Civil Preventiva
Município do Seixal: Centro Municipal de Proteção Civil do Seixal
Município de Sesimbra: Vigilância Florestal - Torre Vigia Facho Azoia
Município de Torres Novas: Bolsa de voluntariado em Proteção Civil [vídeo não disponível]
Município de Torres Vedras: A Proteção Civil vai à Escola
Freguesia de Benavente: Alfabetização, para todos! “, com o tema “Kit de Emergência [vídeo não disponível]
Freguesia de Lousã e Vilarinho: A união move montanhas…
Freguesia de Sta Iria da Azóia, S. João da Talha e Bobadela: Freguesia Saudável
O Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva (Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021, de 11 de agosto) e no comprometimento nacional com as metas traçadas pelo Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, designadamente no que respeita à governança do risco e à capacitação das autoridades locais na promoção de comunidades mais resilientes.
Reconhecendo a importância e o papel fundamental do poder local na mobilização das comunidades, as freguesias, municípios e entidades intermunicipais foram convidadas a participar com projetos que demonstrassem as boas práticas implementadas, de forma permanente, com vista a promover a preparação e a participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, para fazer face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.
O júri da 2.ª edição do Prémio foi composto por representantes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que presidiu ao Júri, dos Serviços Regionais de Proteção Civil das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, dos agentes de proteção civil, do setor privado e da comunidade académica.