O que é o Guia de Orientação para Constituição de Plataformas Locais para a Redução do Risco de Catástrofes?
É um documento orientador que tem como objetivo apoiar o Poder Local na constituição ou fortalecimento de Plataformas Locais para a Redução do Risco de Catástrofes – PLRRC, em articulação e acompanhamento com a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – PNRRC.
A quem interessa?
Interessa especificamente a qualquer órgão executivo do município ou entidade intermunicipal (área metropolitana e comunidade intermunicipal) do território nacional, e genericamente a outras entidades, do setor público, privado e sociedade civil, que através da constituição de PLRRC, queiram participar no processo de integração das medidas de redução de risco de catástrofes nas políticas locais, em linha com o Quadro de Sendai 2015-2030.
Quais são os conteúdos deste Caderno Técnico?
Este Guia apresenta as orientações necessárias à implementação de PLRRC, designadamente identificando os benefícios da sua constituição, definindo o quadro conceptual e os elementos que a caracterizam, assinalando quem pode ser o interlocutor e agente de mobilização interpares e disponibilizando as ferramentas que apoiam à sua constituição.
Utilizaram-se na elaboração deste documento as diretrizes contidas no manual “Words into Action – National Focal Points for Disaster Risk Reduction, National Platforms for Disaster Risk Reduction, Local Platforms for Disaster Risk Reduction” (UNISDR, 2017) e no Guia “Partnership Toolkit” (NESTA, 2019).