O Manual de Intervenção em Emergências com Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas
foi elaborado pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (então ANPC) adaptando à realidade portuguesa o “Emergency Response Guidebook 2008” (ERG2008) e atualizando-o tendo em conta os mais recentes regulamentos técnicos nacionais e internacionais relativos ao transporte de mercadorias perigosas.

O ERG2008 foi desenvolvido conjuntamente pelo Departamento de Transportes do Canadá (TC), o Departamento de Transportes dos E.U.A. (DOT ), a Secretaria dos Transportes e Comunicações do México (SCT) e com a colaboração do Centro de Informação Química para Emergências da Argentina (CIQUIM E), para ser utilizado por agentes de protecção civil ou outros operacionais que possam ser os primeiros a chegar ao local de um incidente envolvendo transporte de mercadorias perigosas. A edição portuguesa contou com a colaboração do Departamento de Transportes do Canadá, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).

É basicamente um manual para ajudar a identificar rapidamente os perigos específicos ou genéricos da(s) matéria(s) envolvida(s) no incidente e a proteger a população em geral durante a fase inicial de resposta ao incidente. Para os fins deste Manual, a “fase inicial de resposta” é o período que se segue à chegada ao local de um incidente, durante a qual a presença e/ou identificação de produtos perigosos é confirmada, são iniciadas as acções de protecção e isolamento da área e é solicitada a assistência de equipas especializadas. Este Manual não se destina a fornecer informações sobre as propriedades físicas ou químicas de mercadorias perigosas.