A Medalha de Mérito de Protecção e Socorro foi criada em 2006 pela Portaria 980-A do Ministro da Administração Interna, alterada pela Portaria n.º 460/2021 de 22 de outubro​, que altera os modelos de insígnias e de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro e republica o diploma.

É concedida para distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se destaquem pelas suas atuações na área da proteção e socorro, a nível preventivo e operacional, protegendo e defendendo pessoas e bens em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade, mediante a realização de atos singulares ou colectivos que:

a) Impliquem risco notório, solidariedade excepcional;
b) Impliquem colaboração com as autoridades competentes na direção e coordenação dos recursos;
c) Impliquem cooperação altruísta com as autoridades em ações de finalidade económico-social, técnico-pedagógica ou de investigação.

Compreende os graus Ouro, Prata e Cobre e cada grau três distintivos, nas cores azul, laranja e branco. O azul distingue actos de heroísmo ou de notável solidariedade, bem como, no caso de pessoa coletiva, o decurso de exemplar existência ao serviço da proteção e socorro de populações. O laranja distingue actos de prestimosa colaboração com as autoridades na direção e coordenação dos recursos afectos a acções de proteção e socorro. O branco distingue os actos de abnegada cooperação com as autoridades em acções de finalidade económico-social, técnico-pedagógica, de investigação ou outros considerados de interesse para a proteção civil.

A medalha foi concebida pela designer Leonor Hipólito e os seus 6 símbolos sobrepostos numa estrutura de camadas representam, de forma simplificada mas abrangente, diversas ações de proteção civil. A circunferência - o globo, é a primeira forma nesta sequência que determina a base na qual assentam todas as outras figuras. Em destaque, a representação do ser humano.