Documento de apoio estratégico às actividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada. Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de protecção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Interessa aos gestores e decisores políticos e a todos os técnicos dos diversos sectores e níveis da administração, muito particularmente às direções e departamentos de gestão e ordenamento do território, de urbanismo e dos serviços de proteção civil.