Com o presente Manual pretende-se disponibilizar a todos os intervenientes na tramitação dos processos de SCIE uma ferramenta que integra os processos, procedimentos e instrumentos de trabalho, por forma a apoiá-los no desempenho das suas funções. Pretende-se que o documento possua um caráter dinâmico com atualizações, sempre que considerado pertinente, e estabelecendo-se os seguintes objetivos:

• Clarificar os processos;
• Garantir a coerência de procedimentos;
• Constituir-se como um instrumento de consulta de informação e de orientação;
• Prevenir erros e omissões;
• Facultar conhecimento para melhorar o desempenho de funções.