Notas técnicas
As Notas Técnicas são um conjunto de especificações técnicas que têm por objetivo complementar a legislação de SCIE, definir de forma clara as exigências de segurança a concretizar pelos autores de projetos de arquitetura e de especialidades, bem como pela direção e fiscalização de obra na sua implementação em fase de obra, pelas empresas que comercializem ou executem trabalhos de instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE e pelos responsáveis de segurança dos edifícios e recintos em fase de exploração dos mesmos.
| Nº | Designação | Ultima atualização/ Conclusão |
| 01 | Utilizações-tipo de edifícios e recintos | 05/2021 |
| 02 | Competências e responsabilidades de SCIE | EM REVISÃO |
| 03 | Projetos de SCIE | EM REVISÃO |
| 04 | Simbologia gráfica para plantas de SCIE | EM REVISÃO |
| 05 | Locais de risco | EM REVISÃO |
| 06 | Categorias de risco | 08/2022 |
| 07 | Hidrantes exteriores | 09/2020 |
| 08 | Grau de prontidão dos meios de socorro | DRE em vigor desde 18/09/2020 |
| 09 | Sistemas de proteção passiva - Selagem de vãos | EM REVISÃO |
| 10 | Sistemas de proteção passiva - Portas resistentes ao fogo | EM REVISÃO |
| 11 | Sinalização de segurança | 08/2020 |
| 12 | Sistemas automáticos de deteção de incêndios | EM REVISÃO |
| 13 | Redes secas e húmidas | DRE em vigor desde 18/09/2020 |
| 14 | Fontes de abastecimento de água para o serviço de incêndio | DRE em vigor desde 18/09/2020 |
| 15 | Centrais de bombagem para o serviço de incêndio | DRE em vigor desde 18/09/2020 |
| 16 | Sistemas automáticos de extinção de incêndio por água | DRE em vigor desde 21/09/2020 |
| 17 | Sistemas automáticos de extinção de incêndio por agentes gasosos | DRE em vigor desde 21/09/2020 |
| Declaração de retificação n.º 850/2020 | DRE em vigor desde 03/12/2020 | |
| 18 | Sistemas de cortina de água | 08/2020 |
| 19 | Sistemas automáticos de deteção de gás | 08/2020 |
| 20 | Posto de segurança | 08/2020 |
| 21 | Medidas de Autoproteção | EM REVISÃO |
| 22 | Plantas de emergência | 08/2020 |
| 23 | Iluminação de emergência | 04/2021 |
| 24 | Glossário de SCIE | EM ELABORAÇÃO |
| 25 | Incêndios em baterias | EM ELABORAÇÃO |
| 26 | Recintos itinerantes e provisórios | Planeada |
| 27 | Condições exteriores | Planeada |
| 28 | Produtos de construção | Planeada |
| 29 | Para-raios | 13/10/2022 |
| Guia de Avaliação do risco - Método simplificado |
04.07.2024