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Notas técnicas

​As Notas Técnicas são um conjunto de especificações técnicas que têm por objetivo complementar a legislação de SCIE, definir de forma clara as exigências de segurança a concretizar pelos autores de projetos de arquitetura e de especialidades, bem como pela direção e fiscalização de obra na sua implementação em fase de obra, pelas empresas que comercializem ou executem trabalhos de instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE e pelos responsáveis de segurança dos edifícios e recintos em fase de exploração dos mesmos.

 

Nº  Designação VERSÃO ESTADO
01 Utilizações-tipo de edifícios e recintos 05/2021 em revisão
02 Competências e responsabilidades de SCIE    
03 Projetos de SCIE    
04 Simbologia gráfica para plantas de SCIE    
05 Locais de risco   em revisão
06 Categorias de risco 08/2022 em revisão
07 Hidrantes exteriores 09/2020  em revisão
08 Grau de prontidão dos meios de socorro DRE de 18/09/2020 em revisão
09 Sistemas de proteção passiva - Selagem de vãos    
10 Sistemas de proteção passiva - Portas resistentes ao fogo    
11 Sinalização de segurança 08/2020 em revisão
12 Sistemas automáticos de deteção de incêndios    
13 Redes secas e húmidas DRE de 18/09/2020  
14 Fontes de abastecimento de água para o serviço de incêndio DRE de 18/09/2020  
15 Centrais de bombagem para o serviço de incêndio DRE de 18/09/2020  
16 Sistemas automáticos de extinção de incêndio por água DRE de 21/09/2020  
17 Sistemas automáticos de extinção de incêndio por agentes gasosos DRE de 21/09/2020  
  Declaração de retificação n.º 850/2020 DRE de 03/12/2020  
18 Sistemas de cortina de água 08/2020  
19 Sistemas automáticos de deteção de gás 08/2020  
20 Posto de segurança 08/2020  
21 Medidas de Autoproteção   em revisão
22 Plantas de emergência 08/2020 em revisão
23 Iluminação de emergência 04/2021 em vigor
24 Glossário de SCIE   em revisão
25 Recintos itinerantes e provisórios   em elaboração
26 Controlo de fumos   planeada
27 Produtos de construção   planeada
28 Inspeções regulares   em elaboração
29 Para-raios 13/10/2022  
  Guia de Avaliação do risco - Método simplificado    

 

15.04.2026